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Licenciamento Ambiental
Existem 6358 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ibama e cientistas apontam área de recife rica em biodiversidade e pouco estudada na Foz do Amazonas
Adicionado: 30 de Out de 2024 -
Petrobras diz que vai responder a Ibama e mantém otimismo com licença para Foz do Amazonas
Adicionado: 30 de Out de 2024 -
Petrobras prepara resposta ao Ibama e se diz 'otimista' em relação à licença para atuar na Foz do Amazonas
Adicionado: 30 de Out de 2024 -
Preservação deve 'casar' com desenvolvimento, diz governador do Amapá
Adicionado: 16 de Out de 2024 -
Política patrimonial e política indigenista: a proteção jurídica dos lugares sagrados e sepultamentos indígenas.
Adicionado: 21 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Obra em rodovia na Amazônia indispõe ambientalistas com Marina Silva e governo Lula
Adicionado: 10 de Out de 2024 -
Justiça volta autorizar licença prévia para pavimentação da BR-319
Adicionado: 08 de Out de 2024 -
BR-319: justiça volta a autorizar licença prévia para asfaltamento da rodovia no coração da Amazônia
Adicionado: 08 de Out de 2024 -
Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Na cidade mais devastada pela mineração, prefeito tem o poder de licenciar garimpos
Adicionado: 04 de Out de 2024 -
Pará incentiva garimpo ilegal ao permitir licença municipal de extração de ouro, diz ação apoiada pelo governo federal
Adicionado: 03 de Out de 2024 -
Após pedido do MPF, Ufam suspende cooperação com mineradora
Adicionado: 26 de Set de 2024 -
Asfaltamento da BR-319 pode causar impacto muito grande e agravar as queimadas, diz Marina
Adicionado: 17 de Set de 2024 -
Ferrogrão vai sair do papel? Entenda como está o maior projeto ferroviário do País
Adicionado: 20 de Set de 2024 -
'Basta': o clamor de indígenas pelo fim da exploração petrolífera na Amazônia equatoriana
Adicionado: 04 de Set de 2024 -
Pandemia climática' chegará aos tribunais
Adicionado: 23 de Set de 2024 -
MPF recomenda suspensão da licença para o projeto de mineração de ouro Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA)
Adicionado: 25 de Set de 2024 -
Tapauá abre ramais em terras indígenas, diz MPF; prefeitura nega
Adicionado: 20 de Set de 2024 -
Defensoria Pública da União diz que decreto de MG restringe direitos de indígenas
Adicionado: 18 de Set de 2024 -
Nota técnica n. 01/2023: competência para o licenciamento ambiental de atividades de garimpo de ouro aluvionar.
Adicionado: 23 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Lula cita seca para justificar obra em rodovia na Amazônia
Adicionado: 10 de Set de 2024 -
MPF recomenda à Prefeitura de Tapauá (AM) que impeça abertura de vias em áreas próximas de terras indígenas
Adicionado: 18 de Set de 2024 -
BR-319: Lula cita seca para justificar pavimentação de rodovia no coração da Amazônia
Adicionado: 10 de Set de 2024 -
Com rio Madeira seco, Lula promete retomar rodovia entre Manaus e Porto Velho
Adicionado: 10 de Set de 2024 -
Margem Equatorial a conta-gotas
Adicionado: 06 de Set de 2024 -
Eucalipto ameaça biodiversidade na Mata Atlântica e no Pampa
Adicionado: 12 de Set de 2024 -
Marina diz que cobrá-la por atraso na conclusão da BR-319 é 'caminho fácil'
Adicionado: 05 de Set de 2024 -
Lula defende obra na BR-319 e vê importância em rodovia com seca na amazônia
Adicionado: 10 de Set de 2024 -
Desastre ambiental na Amazônia e violação de direitos indígenas facilitados por projetos de governança na BR-319
Adicionado: 09 de Set de 2024 -
MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP de Alter do Chão (PA) e pede suspensão de PL que busca reduzir zona de proteção
Adicionado: 04 de Set de 2024 -
Parecer da AGU sobre Foz do Amazonas não influencia análise do Ibama, dizem técnicos
Adicionado: 03 de Set de 2024 -
Condomínio no Morro de Guaibura terá que enfrentar embargo e federalização
Adicionado: 30 de Ago de 2024 -
Dia da Amazônia: MPF recebe comunidades tradicionais para esclarecer ação contra licença para obras em hidrovia no PA
Adicionado: 06 de Set de 2024 -
Brasil alaga e queima enquanto Congresso avança com 'pacote da destruição'
Adicionado: 27 de Ago de 2024 -
MPF e MPAC obtém sentença que confirma irregularidades no Ramal Barbary e determina indenização a indígenas impactados
Adicionado: 22 de Ago de 2024 -
No Senado, MPF e cientistas reafirmam irregularidades no licenciamento de obra na hidrovia Araguaia-Tocantins
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Lula mantém aposta em fertilizantes iniciada com Bolsonaro; AM na agenda
Adicionado: 21 de Ago de 2024 -
Povos indígenas defendem direito à consulta e à tomada de decisão sobre BR-319
Adicionado: 20 de Ago de 2024 -
MPF quer anulação de acordo entre Ufam e empresa Potássio do Brasil por irregularidades em projeto ambiental no AM
Adicionado: 21 de Jun de 2024 -
Justiça atende a pedido do MPF e confirma que concessionária de Belo Monte (PA) deve fornecer água a indígenas
Adicionado: 21 de Jun de 2024 -
Pressão de Lula por petróleo ignora mangues sensíveis e explosão de vida que sustenta pescadores
Adicionado: 16 de Ago de 2024 -
MPF requer a suspensão imediata das licenças ambientais para a Usina Hidrelétrica de Itapebi (BA)
Adicionado: 23 de Ago de 2024 -
Desmatamento legal ameaça Mata Atlântica
Adicionado: 16 de Ago de 2024 -
Impactos da rodovia BR-319 - 8: povos indígenas
Adicionado: 19 de Jun de 2024 -
A renovação da licença de Belo Monte - 4: o licenciamento do desastre
Adicionado: 07 de Ago de 2024 -
How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification.
Adicionado: 23 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Liminar suspende de contratos para exploração de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas
Adicionado: 14 de Jun de 2024 -
Portos e licenciamento ambiental no Tapajós: irregularidades e violação de direitos.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
Adicionado: 21 de Ago de 2024 | 0 visualizações